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Aprendendo mais sobre RAT. Você sabe o que é isso? | FoxTime

Aprendendo mais sobre RAT. Você sabe o que é isso?

Aprendendo mais sobre RAT. Você sabe o que é isso?
20 Jan 2016

O ano já começou e com isso o calendário de obrigações tributarias, fiscais, previdenciárias, sindicais recomeça!

Um ótimo tempo para falarmos um pouco de uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais do Brasil.

Você sabe o que é RAT? Já ouviu falar? Não conhece muito sobre o assunto?

Então agora é a hora de aprender e reciclar os conhecimentos!!!

RAT ou mais corretamente, GIIL – RAT (contribuição do Grau de Risco de Incidências de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho), é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador destinada a Seguridade Social, ou seja, para cobrir custos da Previdência Social com os trabalhadores vítimas de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais.

Essa contribuição é progressiva (que cresce) e varia de acordo com o risco da atividade econômica da empresa, medida através das incidências de incapacidade laborativa.

Através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), a empresa consegue verificar o seu enquadramento no respectivo grau de risco, de acordo com sua atividade preponderante.

Para o grau de risco mínimo aplica-se 1%, grau de risco médio aplica-se 2% e para o grau de risco máximo aplica-se 3%. A alíquota deverá ser aplicada sobre “ o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso. ”

Para empresas que em suas atividades oferecem a seus trabalhadores maior risco à saúde e a integridade física, deixando-os expostos a agentes nocivos, o RAT poderá ser acrescido de um adicional de 6%, 9% ou 12%, caso os trabalhadores possam gozar de aposentadoria especial.  Porém esta alíquota deverá ser informada no programa SEFIP, que gera a GFIP, mas essa contribuição só é devida para aquele trabalhador que efetivamente estiver exposto a agentes nocivos.

De acordo com a Solução de Consulta de nº 180/2014, que alterou a Solução de Consulta de nº 71/2013, tem sumulado como entendimento que o computo da Alíquota do RAT deverá ser aferida pelo grau de risco predominante em cada estabelecimento da empresa que possuir CNPJ próprio. Não existe mais a liberalidade em escolher se a empresa aplica a alíquota para cada CNPJ ou usa como base a atividade preponderante do grupo econômico.

A quem diga que o objetivo do RAT, nada mais é do que uma medida de justiça tributária onde o empregador que mais onera a Previdência Social pela concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, auxílio doença ou aposentadoria especial, deverá também contribuir com uma alíquota maior para custear o pagamento destes benefícios.

E você, o que acha?! Comente aqui ;)

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Viviane Quintas

Formada em Recursos Humanos, está na Fox Time desde 2012 e hoje trabalha como supervisora no Departamento Administrativo. É apaixonada por conhecimento e acredita que somos responsáveis por tudo o que nos acontece e a forma como encaramos as situações faz a diferença. Ela ama sua família, fotografia, cinema e é craque em derrubar tudo o que vê pela frente. Mas ainda assim é uma boa pessoa.

Comments

  1. Parabéns

  2. Cristiane Andrade Says: January 20, 2016 at 1:27 pm

    Muito boa a matéria.
    Viviane e conhecedora nata do assunto.
    Parabéns a Fox Time por proporcionar a todos conhecimento sobre esse tema.

  3. Ofélia barros Says: January 20, 2016 at 3:29 pm

    Parabens espetacular as informações :)

  4. Luiz Paulo Rainato Says: January 20, 2016 at 5:28 pm

    Parabéns.

    Excelente conteúdo.

  5. Não conhecia o significado de RAT, agora sim com sua informaçao muito bem exclarecida aprendi.
    Obrigada e parabéns.

    • Viviane Quintas Says: January 22, 2016 at 12:05 pm

      Thaice,

      Show seu envolvimento!!!
      Acompanhe nossas postagens. Com certeza irá te acrescentar.
      E compartilhe também suas experiências ;)

  6. Regiane Menezes Says: January 20, 2016 at 7:13 pm

    Adorei a matéria, muito útil!

    Parabéns!!!

    Bjs,
    Re

  7. Viviane Cordeiro Says: January 20, 2016 at 8:23 pm

    Vivi tive o prazer de lhe conhecer como recepcionista.. e lhe ver hj neste perfil… me deixa mega feliz pois está área e para poucos e nos somos umas deste pouco… que não gostamos do que fazemos e sim amamos nossa profissão… continue com este foco e serás mais que vencedora… profissional… mãe… mulher… em busca da perfeição sempre… parabéns mesmo amiga.

  8. Vi!

    Que texto bom!

    Sou curiosa por coisas no sentido de conhecimento, e este canal é perfeito para nos acrescer algo que, para nós que não somos da “area”, possamos conhecer mais sobre atividades do nosso cotidiano!

    Adorei!

  9. ARLETE PIRES FILIMON Says: January 20, 2016 at 10:09 pm

    PARABNS VIVI ..APREDENDO E VIVENDO CONHECIMENTO , NA VIDA DE HOJE .E SEMPRE BM VINDO UMA MATERIA DE CONHECIMENTO BRAVO ..

  10. Vivi , muito bom seu texto , aprendi um pouco mais sobre o assunto , isso é essencial para todas as empresas . Beijos !

    • Viviane Quintas Says: January 22, 2016 at 12:02 pm

      Thayna,

      Fico extremamente honrada por você ter aprendido com o texto.
      Essa é a intenção do blog… Ensinar!!!

  11. Que incrível!
    Passou as informações de forma clara e objetiva..

    Vamos falar sobre o FAP?? rs

  12. Eliseu Rosa Says: January 21, 2016 at 1:55 pm

    Parabéns!!! Muito esclarecedor o texto!!! Espero outros!!!

  13. Parabéns minha amiga… O texto é claro até para os leigos rsrs

    • Viviane Quintas Says: January 22, 2016 at 12:00 pm

      Jennyfer,

      Que bom e fico feliz que tenha ficado claro até para os leigos, rs.
      Esse assunto é um pouco complexo, mas tentei coloca-lo de uma forma simples e legal ;)

  14. André Pacheco Says: February 10, 2016 at 9:26 pm

    Parabéns Vivi.
    Esse texto só realça a tua competência.
    Abç.

  15. Parabéns!

  16. Luiz henrique Bertassi Says: August 10, 2016 at 1:47 pm

    Bom dia Viviane

    Me tira uma duvida ,para emissão do PPP,o código gfip como funciona,onde eu sei se a empresa esta recolhendo o imposto de forma correta referente a esse caso.

    att

  17. Francisco Delio Says: August 30, 2016 at 12:36 am

    Excelente matéria. Bastante esclarecedora e de fácil entendimento. Parabéns!

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